“Velho Chico”: a morte lenta de um rio
Aníbal Alves Nunes
Parte Introdutória
O presente documentário visa a levar ao conhecimento dos cientistas, políticos, pesquisadores, biólogos, defensores do meio ambiente, naturalistas, estudantes, professores, profissionais liberais, empresários, sociólogos, geólogos, entre outros profissionais, as mais diversas transformações ocorridas no seio do rio São Francisco desde o seu descobrimento até os dias atuais.
Visa a apresentar uma amostragem das águas doces e cristalinas que na década de 70 percorriam todo o seu leito e, das águas esverdeadas, repletas de lodo e algas que hoje deságuam no oceano; uma imagem das matas ciliares que protegiam suas encostas e da devastação de toda a sua flora; um retrato fiel dos seus barrancos protegidos pela vegetação nativa com seus mandacarus, quipás, facheiros, juremas, catingueiras e seus milhões de frondosas umburanas, baraúnas, cedros, cerejeiras, caraibeiras, ipês, mangueiras, coqueiros, goiabeiras; um relato real das margens habitadas por índios e nativos e do avanço desordenado de milhares de hectares que somente servem para a produção de frutas para exportação como mangas, melancias, uvas e melões.
Visa, sobremaneira, a apresentar provas de um leito navegável, imenso e profundo que hoje, pode ser atravessado à pé em algumas partes. Visa a mostrar a imensidão de águas onde se vislumbravam pirarucus e surubins pesando até 80 quilos e hoje mal se pescam tilápias, pirambebas, tucunarés com alguns gramas de peso.
O descobrimento e exploração desenfreada do rio São Francisco
No quarto dia de outubro de 1501, o italiano (de Gênova) Américo Vespúcio, em companhia de seu colega Gonçalves Dias, a bordo de uma caravela comandada por Gonçalo Coelho, descobriu o formoso estuário do nosso grande rio. Como 4 de outubro é dia de São Francisco, os descobridores o batizaram com o nome do santo. Começava naquele momento uma nova história para o rio virgem, inexplorado, naturalmente vestido de matas ciliares, repleto de peixes e navegável em quase toda sua extensão. Um rio de águas doces e cristalinas que somente ficavam turvas nos períodos de grandes cheias ocorridas em suas cabeceiras.
Durante mais de 150 anos, o rio permaneceu praticamente intocável, como na época do descobrimento. Entretanto, 50 anos depois, exploradores começaram a caçar índios e nativos da região para transformá-los em escravos que, em seguida, eram vendidos nos mercados do Rio de Janeiro ou trocados por outros trazidos da África. Os escravos conduzidos para o Nordeste se adaptavam com maior facilidade por conta da semelhança de clima e região da África e do Brasil. Como os índios e nativos do grande rio não tinham o hábito de trabalhar duramente e viviam somente da caça e pesca, muitos morriam nas viagens para outros continentes e aqueles que eram capturados e permaneciam na região servindo aos senhores que os compravam, adoeciam e, muitas vezes, morriam de tristeza e angústia pela perda da família, dos laços culturais e do seu verdadeiro habitat. Muitos deles, ao tomarem conhecimento da formação de quilombos, fugiam e procuravam abrigos nessas comunidades. Muitos desses quilombos foram destruídos, incendiados pelos caçadores de escravos e índios no período de colonização do Brasil e mesmo depois da abolição dos escravos. O único que conseguiu se tornar independente e fortalecido foi o Quilombo dos Palmares sob o comando de Zumbi e de grande grupo de negros fortes e destemidos.
A partir do século XVII houve uma transformação gigantesca em toda extensão do rio com a notícia de que havia sido descoberto ouro em suas ribanceiras. O Brasil já detinha alguns milhões de habitantes na região Nordeste, principalmente nas regiões de Minas Gerais, Maranhão, Pernambuco e Bahia. Grande parte dessas populações se dirigiu para as margens do São Francisco na esperança de encontrar o rico minério. Nessa época, o rio São Francisco se tornou uma imensa estrada onde milhares de embarcações cruzaram seu leito da idade do couro à idade do ouro. A aventura por um novo Eldorado foi frustrante para a grande maioria que se deslocou de muito longe em busca do ouro. Grande parte desses exploradores permaneceu vivendo às margens do rio por ter encontrado nele melhores condições para trabalhar e sobreviver com a família.
Durante mais de 500 anos de descoberto, o Rio São Francisco sofreu com exploração de ouro, escravos, índios, animais silvestres e madeira das encostas, o que ocasionou degradação em suas margens e em seu leito. Milhares de gaiolas, canoas e barcos percorreram seu leito em busca de riqueza. Realmente, foram os exploradores que deram vida ao rio, entretanto, trouxeram como consequência, o assoreamento e a devastação em toda sua extensão. Atualmente, o rio não é mais o mesmo de 500 anos passados. É como se tivesse perdido 70% daquilo que foi encontrado pelos seus descobridores.
A alavanca do desenvolvimento do Nordeste brasileiro
O rio São Francisco é hoje a mais importante força motriz do crescimento do Nordeste. Em seu leito foi implantado um dos maiores complexos hidrelétricos do mundo, a CHESF, responsável pela construção das usinas de Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e Xingó, que fornecem energia para toda a região.
O rio possui 2.660 quilômetros de extensão, banha 504 cidades de Minas Gerais, Bahia, Alagoas, Pernambuco e Sergipe. Sua bacia hidrográfica ocupa uma área equivalente a 645 mil km2, onde vivem 14 milhões de nordestinos, conhecidos como: “barranqueiros do São Francisco”. Possui 283 ilhas, sendo a maior delas, a de assunção, com 17 km de extensão, no município de Cabrobó-PE, onde vive a tribo indígena Truká.
A bacia do São Francisco possui uma área de 645 quilômetros quadrados de extensão e seu maior trecho navegável se encontra em Pirapora, Minas Gerais, com extensão de 1.371 km.
Em suas margens, temos hoje, em torno de 300 mil hectares de áreas irrigadas, que empregam quase 1 milhão de pessoas na produção de milho, feijão, melão, melancia, abóbora, manga, uva, tomate, cebola, entre outros produtos hortifrutigranjeiros. A intensa produção de bovinos, caprinos, suínos, ovinos, peixes e aves, transformará, em pouco tempo, o vale do São Francisco num dos maiores produtores do Norte e Nordeste.
Palavras do imperador quando da sua visita à cachoeira de Paulo Afonso
No dia 13 de setembro de 1859, Dom Pedro II, em sua caravela amazonas, avistou a foz do rio São Francisco e iniciou sua viagem a Paulo Afonso. Desembarcou em Penedo, viajou de trem até Piranhas, a partir daí, seguiu a cavalo até Água Branca, onde pernoitou na casa do barão, e no dia seguinte a comitiva o acompanhou até a majestosa cachoeira de Paulo Afonso, onde, deslumbrado com sua extasiante beleza, exclamou:
“Tentar descrever a cachoeira e cabalmente em poucas páginas, seria impossível. Sinto que o tempo só me permite tirar, somente, esboços muito imperfeitos”.
Dia 20 de outubro de 1859, Dom Pedro mandou afixar o bronze comemorativo a sua visita.
Nascente do rio São Francisco em Minas Gerais
O rio São Francisco nasce na Serra da Canastra, em São Roque-MG, no Chapadão da Zagaia, onde não há mais vegetação praticamente, uma planície varrida por fortes ventos, quase desértica. Lá foi criado o Parque Nacional, em 1972, para proteger a nascente do rio. Os 2.660 quilômetros de extensão do “Velho Chico” se estendem da nascente, em Minas Gerais, até os municípios de Cabeço, em Alagoas, e Brejo Grande, em Sergipe. Um pequeno filete d’água escorre pelo chapadão, tendo logo abaixo de sua nascente uma ponte de apenas quatro metros de largura. Cerca de 20 km após, suas águas são engrossadas por águas de outras nascentes e despenca do chapadão, formando a Cachoeira do Casca Dantas, num salto de quase 100 metros de altura, numa beleza indescritível.
O Rio São Francisco é abastecido por mais 168 rios. Os seus maiores afluentes são: o Rio das Velhas (o que mais polui o São Francisco, porque corta Belo Horizonte e a grande BH) e o Paracatu, em Minas Gerais, o Rio Grande e o Correntes, na Bahia, e outros menores, como o Ipanema e o Moxotó, em Alagoas e Pernambuco, respectivamente.
O primeiro povoado e a sesmaria de Garcia D’ávila
Duarte Coelho Pereira, em 1545, instalou o primeiro povoado, onde se localiza hoje a cidade de Penedo. Lá foi erguido o forte Maurício, em homenagem a Nassau. Quatro anos depois, Tomé de Souza recebeu ordens de Dom João III para "providenciar a dominação das margens do Rio São Francisco”.
O valente Francisco Garcia D’ávila, dono da metade do estado da Bahia e de todo o Sergipe, a convite de Tomé de Souza, foi então encarregado de penetrar o São Francisco, escravizar índios e criar gado. As iniciativas de Garcia D’ávila surtiram efeitos muito positivos. Em poucos anos, os casais de escravos, índios e nativos que foram espalhados ao longo de sua caminhada, cada um deles com uma palhoça, curral, alguns animais e sementes para plantio, geraram filhos, produziram animais e formaram comunidades que se tornaram grandes e importantes cidades.
A morte prevista e anunciada do rio São Francisco
A morte do rio São Francisco teve início com a devastação das matas ciliares, poucos anos depois do seu descobrimento. As matas são recursos importantes para conservação dessas fontes, protegendo-as contra a evaporação, erosão e influindo na retenção da água superficial, sujeita à insolação. Em futuro próximo, a falta dessas matas influirão na diminuição do regime pluviométrico, secando os mananciais. Infelizmente, com a falta das matas ciliares, as margens arenosas desmoronam com facilidade, deixando o rio cada vez mais raso e com larguras imensas, estendendo-se numa zona desértica da nascente até a foz.
Quem percorre atualmente as regiões do “Velho Chico” não escapa de um sentimento de medo impressionante. O assoreamento provocado pela destruição das matas ciliares e a poluição provocada por dejetos, produtos químicos e defensivos agrícolas, são fenômenos alarmantes que ninguém pode contestar.
O perigo das estiagens e o medo do rio secar
A faixa seca, sem afluentes perenes, vai da barra até a foz, numa distância de 980 km. Essa grande área seca, que só lhe fornece água nas cheias, é que causa a variação na descarga do rio: cerca de 12.000 m³/s, em janeiro e fevereiro, a 800 m³/s, em agosto e setembro. Devido ao desmatamento selvagem em suas margens, a erosão é intensa. Nas grandes cheias, a água carrega cerca de 6.000 toneladas de areia e terra por hora. A superfície exposta do rio São Francisco, superior a 90.000 hectares de lâmina d’água, evapora mais de 6 milhões de m³ d’água por dia.
O engenheiro agrônomo Maurício Roberto, da EMATER de Minas Gerais, analisando o processo de assoreamento do São Francisco, afirmou, em recente documentário remetido aos órgãos institucionais como CODEVASF, EMATER e imprensa de todo o país, que em 2.060 o rio estará assoreado e seco. Essa é uma situação preocupante que certamente provocará longos debates em busca de soluções para a revitalização desse rio que, a passos lentos e sem oxigênio, inicia a sua caminhada para o final.
Uma transposição polêmica e sem sentido
No ano 2000, começou a ser discutida a transposição das águas do Velho Chico através de adutoras e canais de irrigação para levar água às regiões mais secas do Nordeste, alimentar rios temporários e beneficiar as camadas mais carentes. O assunto virou polêmica porque não se sabe até que ponto as águas vão beneficiar a classe pobre do Nordeste. Além disso, o rio atualmente precisa ser revitalizado. Do ponto de vista de grande parte dos nordestinos, é como se tivesse de extrair sangue de um doente.
O governo federal pretende, a qualquer custo, implantar esse canal faraônico de transposição, num flagrante desrespeito à Constituição (artigo 225), incorrendo em crime de lesa-pátria, por depredação do patrimônio público. Ao invés da iniciativa de transpor as águas para rios temporários, uma das ações mais importantes do governo federal seria, inicialmente, a revitalização de toda extensão do rio para barrar a sua degradação. Em seguida, depois de tratado e revitalizado, certamente serviria como fornecedor de águas para outras regiões.
O que ocorre, neste momento, é um crime contra a natureza e a população. O povo exige uma ação jurídica urgente, para que não seja consumada a transposição que, certamente, levará o povo a amargar o preço da irresponsabilidade daqueles que defendem seus interesses, acima dos interesses da nação. Infelizmente, essa ação do governo irá servir, somente, aos latifundiários que, numa corrida galopante e ambiciosa, compraram a maior parte das terras dos pobres agricultores, por onde passarão os canais que irão abastecer os rios temporários.
Princípios e normas do mundo inteiro relegados a segundo plano
Parece que a Conferência das Nações Unidas, realizada em Estocolmo, na Suécia, em 1972, não surtiu nenhum efeito na preservação do planeta. Pois, no seu “Primeiro Princípio - o homem tem direito fundamental à liberdade, à igualdade, e ao desfrute de condições de vida adequadas, em um meio ambiente de qualidade tal que lhe permita levar uma vida digna, gozar de bem-estar e é portador solene de obrigação de proteger e melhorar o meio ambiente, para as gerações presentes e futuras...” O Segundo Princípio estabelece que “os seres humanos estão no centro das preocupações com o desenvolvimento sustentável. Têm direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza”. No Terceiro Princípio, “o direito ao desenvolvimento deve ser exercido, de modo a permitir que sejam atendidas equitativamente às necessidades de gerações presentes e futuras”.
Infelizmente, o que se vê hoje na natureza é estarrecedor aos olhos das populações do mundo inteiro. Os países mais ricos e os que estão em franco desenvolvimento sabem da gravidade e da proporção da degradação que o meio ambiente está tomando a cada dia, a cada ano. Para se ter uma idéia quantitativa do que dispomos em reservas, apenas 2,7% da água do planeta é própria para consumo. Excluindo o que está congelado nos pólos, o que sobra é menos de 1% para beber. Somente 0,7% está escondido no subsolo e apenas 0,007% está na forma de rios e lagos.
Dessa forma, cabe a todos os povos e nações lutar pela conservação dos mananciais, pela orientação às pessoas menos esclarecidas e, principalmente, fazer com que as previsões legais de tutelas ao meio ambiente, de cada país, sejam realmente cumpridas e respeitadas na íntegra.
No Brasil, por exemplo, a previsão legal, diz em seu Art. 23, inciso VI, da Constituição Federal de 1988: “proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas”.
No Art. 170, Inciso VI, da CF/88: “defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental de produtos e serviços e de seus processos de elaboração e preservação”;
O Artigo 225, caput, da CF 88: “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
Esses artigos representam a essência principal de todas as normas que defendem o planeta. Nesse sentido, não se faz necessário a publicação de outros artigos e incisos relativos ao assunto. Basta que todos tomem como base o respeito e obediência às normas contidas na Constituição, lembrando sempre que as futuras gerações dependem de todos nós, agora.
A falta de respeito aos recursos ambientais renováveis
Alguns recursos renováveis, como os rios, lagos, açudes, barragens e grandes reservatórios podem se tornar não-renováveis, em consequência do crescimento da população e do mau uso que deles fazemos. Das fontes de energia renováveis que dispomos, os rios e correntes de água doce, responsáveis pela produção de energia hidráulica, são os mais explorados e degradados. Pois, ao serem construídas as unidades geradoras de energias alternativas, os responsáveis esquecem de construir escadarias (espécie de rampa áspera e com barras) para facilitar a piracema e favorecer a perpetuação de peixes nativos nos lagos e reservatórios; esquecem do reflorestamento das margens dos rios que serviram para o projeto e esquecem, principalmente, da assistência técnica e social aos povos remanejados.
Não estão preocupados com as chuvas ácidas, responsáveis por alta concentração de óxido de nitrogênio (no) e dióxido de enxofre (so2), liberados com a queima de carvão e óleo, na produção de energia utilizada na indústria e veículos. O efeito desses poluentes é a destruição da fauna, da flora e poluição de rios e mananciais.
Governantes de países desenvolvidos não estão nem um pouco preocupados com o efeito estufa (aquecimento da terra em virtude da emissão de gases poluidores como: CFC, CO e CO2). O efeito estufa vem causando o derretimento das camadas de gelo dos pólos Norte e Sul, elevando os níveis dos oceanos, provocando o aquecimento global e preocupando os povos do mundo inteiro, principalmente os habitantes às margens dos oceanos que frequentemente vêm observando o avanço do mar sobre as cidades.
Os poderosos que conduzem os destinos do planeta, não estão preocupados com o buraco na camada de ozônio (situada na estratosfera, a uma altitude de 20-35 km, com espessura de 15 km), escudo natural que impedia a radiação ultravioleta solar de penetrar diretamente na camada terrestre. A radiação ultravioleta causa doenças como o câncer de pele e prejudica milhões de pessoas no mundo inteiro.
Um rio doente que caminha para a degradação
O rio São Francisco, que até pouco tempo era dono das águas mais cristalinas do mundo, hoje, geme nos grotões das corredeiras, com suas águas verdes de tantas algas, lodo e baronesas, quase sem peixes e sem vida. São 14 milhões de habitantes em suas margens, distribuídos entre 504 cidades, despejando dejetos, produtos químicos, agrotóxicos e milhões de toneladas de lixo em todo o seu leito, desde o Chapadão da Zagaia, na Serra da Canastra, em Minas Gerais, até o encontro com o mar, na praia de Piaçabuçu, entre Alagoas e Sergipe.
Tietê, o exemplo de um importante rio que morreu há muitos anos
O rio Tietê, por exemplo, que poderia servir de modelo para o mundo, caso os governantes o tivessem tratado e preservado, hoje não estaria servindo tão somente de depósito e transporte de esgotos produzidos por milhões de paulistanos.
A ganância dos empresários faz com que abandonem o meio ambiente e não se preocupem com a qualidade do ar, das nascentes, dos rios, fauna e flora, mas, sobretudo, com a elevação dos negócios, a alta valorização dos seus produtos no mercado internacional e na bolsa de valores, a quantidade de dólares nas contas legais e nos paraísos fiscais.
A ganância desenfreada e a devastação dos rios, mares e florestas
O avanço da destruição da natureza é gigantesco e a vontade de destruir dos poderosos caminha a passos largos. A floresta amazônica, até pouco tempo intocável, geme ao som das motosserras e sua terra treme com o avanço das correntes e tratores que arrastam centenas de árvores por minuto, milhares por dia, milhões delas por ano. Os latifundiários não querem saber se a poluição dos rios e mares gera devastação, fome, doenças e desemprego. Eles não se preocupam com o ar pesado, venenoso e ofegante dos grandes centros industrializados, nem com as formações de platôs de lixo em muitas partes dos oceanos, que mais parecem imensas ilhas com centenas de quilômetros de extensão e de largura.
As guerras por água potável se aproximam
O mundo começa a sentir sede, e as guerras por água, certamente, terão início nos próximos anos. As reservas de água potável do planeta não atingem 6% e nada tem sido feito para despoluir importantes rios e lagos em vários continentes. Gigantescos aquíferos, como o Guarani, que se estende do subsolo de São Paulo ao Paraguai, e mais alguns entre a África, Europa, Ásia e América, mal representam 0,007% da água potável do planeta.
Enquanto os biliardários esbanjam suas riquezas e superlotam os cofres dos bancos do mundo inteiro, milhões de pessoas, principalmente, crianças e idosos da África, Ásia, Emirados e das Américas, gritam de fome e sede e gemem doentes. Os seus governantes preferem investir em armas, aviões de luxo, mansões e mordomias, ao invés de saciar a fome e sede de tantos inocentes.
Nesse momento, diante de toda essa situação, se faz necessário que os ambientalistas do mundo inteiro se unam e continuem fazendo parte da luta em defesa do planeta e que, de forma justa e unida, lutem para que outras pessoas repitam cada gesto e ação em defesa de um mundo cada vez melhor para toda a humanidade.
Viva o novo, viva o velho, viva o pobre, viva o rico,
viva a fauna, viva a flora, viva o rio São Francisco!
ANÁLISE CRÍTICA
VELHO CHICO: “A MORTE LENTA DE UM RIO”
*Jean Roubert Félix Netto
A luz de uma análise perfunctória, o trabalho ora explanado pelo aluno Aníbal Alves Nunes, do 5º. Período de Direito da FASETE – Faculdade Sete de Setembro, se encontra formatado sob a seguinte estrutura: PARTE HISTÓRICA (Descobrimento do Rio São Francisco, Ouro em suas ribanceiras, Exploração Desenfreada, Palavras do Imperador, Sesmaria de Garcia D’Ávila e o primeiro povoado); PARTE QUE RETRATA SOBRE ALGUNS DADOS DO RIO (Nascente do Rio São Francisco, maiores afluentes, a alavanca do nordeste, 14 milhões de barraqueiros, 300 mil hectares irrigados, importância do transporte, energia para o nordeste, nascente do Rio São Francisco e cachoeira do Casca Dantas); PARTE QUE ABORDA O TEMA COM SUAS CONSEQUENCIAS (Velho Chico: A morte lenta de um Rio, a polêmica da transposição, o perigo das estiagens, desmatamento selvagem, evaporação das águas, transposição sem sentido, revitalização do rio e crime contra a natureza e a população); DADOS SOBRE A PROBLEMÁTICA AMBIENTAL (águas poluídas, chuvas ácidas, efeito estufa e buraco na camada de ozônio); PARTE DOS RECURSOS AMBIENTAIS (Renováveis e não-renováveis); PARTE LEGAL (Conferência de Estocolmo – Suécia/72, que elevou o Meio Ambiente à categoria de Direito Fundamental, Princípio do Desenvolvimento Sustentável: Pressupostos: Economicamente viável, Socialmente justo e juridicamente possível, Art. 23, 170 e 225 da Constituição Federal); PARTE QUE RETRATA ALGUNS TEXTOS PARA REFLEXÃO (Um rio doente que caminha para a degradação; Tietê, o exemplo de um rio que morreu; A ganância desenfreada dos poderosos; As guerras por água potável se aproximam; Seis por cento é o total de toda água potável do planeta).
O trabalho se apresenta com uma linguagem clara e objetiva, abordando de forma sucinta, mas com precisão os conteúdos inerentes ao tema proposto.
Iremos fincar nossa análise, notadamente, sobre a parte legal e no tópico da Transposição - pois as partes que descrevem sobre a abordagem histórica, textual e as que refletem sobre dados do Rio São Francisco não carecem de maiores reflexões.
Na parte legal, como professor da disciplina de Direito Ambiental, visualizo que o autor do trabalho em tela, desenvolveu a parte jurídica, com foco na preservação ambiental, de forma holística, procurando conciliar à temática jurídica aos fatos históricas, de modo a ensejar à imposição da norma ambiental, descrevendo desde a elevação do Meio Ambiente à categoria de Direito Fundamental, ocorrida em Estocolmo, na Suécia/72, por ocasião da 1ª grande Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente; a pontificar, em específico, sobre o Princípio do Desenvolvimento Sustentável - um dos mais importantes princípios do Direito Ambiental, previsto na ECO/92; Até chegar a previsão Constitucional disposta nos art. 23, 170 e 225, da atual Carta Política.
O primeiro ponto destacado foi a Conferência de Estocolmo, que contribuiu de forma significativa na tutela ambiental, pois foi neste encontro que o Meio Ambiente foi considerado como direito fundamental, assim como a liberdade. Assim, como conseqüência desta conferência, os países começaram a inserir em seus textos Constitucionais o meio ambiente com peso de direito fundamental, a exemplo da nossa atual Constituição no art. 225, onde prevê:
“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem do uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade do dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”.
O Caput do art.225, descreve uma norma-princípio, que traduz dois direitos fundamentais ligados a um só preceito, como é o caso da sadia qualidade de vida indissociável a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, ou seja, vida com qualidade só com o meio ambiente preservado.
O caput do art. 225 revela, também, que o dever de preservar o meio ambiente não recai somente para o Poder Público; mas, a coletividade e a sociedade organizada estão obrigadas, como co-responsáveis, a fim de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
O Princípio do Desenvolvimento Sustentável destacado foi devidamente inserido, na 2º Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO/92), com foco a promover o crescimento, em princípio econômico, de forma sustentada, de maneira que o desenvolvimento e preservação ambiental estivessem no mesmo patamar. Hoje, numa visão avançada, temos que a sustentabilidade tenha se tornado uma forma ideal para uma vida futura saudável, fundamentada sob viés: econômico, social e jurídico.
Outro ponto que o trabalho evidencia é a educação ambiental (Lei n.° 9.795/99), como mecanismo preventivo no combate à prevenção do meio ambiente. No presente do trabalho, os autores chamam a atenção para a preservação do meio ambiente natural. Para efeito pedagógico, destacamos os ensinamentos da lavra do Mestre José Afonso da Silva, em seu livro: “Direito Constitucional Ambiental”, da editora Malheiros, que discorre, quanto o poder de amplitude da norma, o meio ambiente, encontra-se dividido em natural, artificial, cultural e do trabalho. Neste contexto, o Rio São Francisco é considerado como meio ambienta natural.
O trabalho ressalta a problemática da Transposição do Rio Francisco, considerando como um dos vetores para ocorrência da morte do rio.
Como se sabe, o processo de transposição do Rio do São Francisco, ainda fomenta grandes polêmicas, em virtude da forma como o governo impôs sua vontade política a todo custo, sem levar em consideração muitos dos pareceres contrários, que dão conta da grande degradação ambiental existente no Rio São Francisco, ocorrida devido à destruição de suas Matas Ciliares, vegetação que servem de proteção para o curso do Rio, e do grande assoreamento que permeia o curso, aonde em certo lugares, chega-se a passar a pé no leito do Rio; fundamentos plausíveis para impedirem a outorga para o projeto da transposição; se não fosse, unicamente, por vontade política. Sem falar, dos impactos negativos sofridos em virtude da transposição, como é o caso do parecer da Gerência da Divisão de Planejamento da geração elétrica, realizado pela COELBA (1995), in verbis:
“Nele, há uma perspectiva de redução significativa da oferta de energia elétrica nas Regiões Norte e Nordeste do Brasil, caso se concretize a transposição. Segundo o documento, na primeira etapa do projeto, a retirada de uma vazão de 50 m3/s do leito do São Francisco e o bombeamento desse volume d'água, vencendo um desnível de 160 m (correspondente a diferença de nível entre a beira do rio, na cidade de Cabrobó (PE) e o ápice da Chapada do Araripe em Jatí-CE), até chegar aos rios a serem perenizados, provocarão uma redução na geração de energia nas usinas da CHESF a jusante de Sobradinho (Itaparica, Moxotó, Complexo Paulo Afonso e Xingó), da ordem de 218 Mw/ano a 126 Mw/ano que vão deixar de ser produzidos devido a redução da vazão do rio e 92 Mw/ano que vão ser gastos no bombeamento da água”
Deixo claro, que não sou contra transpor as águas do rio, desde que fosse viável, mas não nos moldes como o governo impôs. Acho que o Rio São Francisco carece imediatamente de tratamento (revitalização), para que depois de curado da doença que o assola, possamos pensar numa forma de fomentar suas águas para os desfavorecidos.
Infelizmente, ainda vivemos em mundo que não amadureceu o suficiente para entender que a preservação ambiental é imprescindível para prolongar a vida na terra. Pelo contrário, o maior entrave na tentativa de preservar o meio ambiente é o capitalismo exacerbado. Neste foco, vemos as grandes potências mundiais se eximirem de cumprir com o Tratado de Kioto, a exemplo dos Estados Unidos.
Assim, enquanto as grandes potências ficam discutindo como fazer algo pelo meio ambiente, mas nunca fazem, o mundo caminho a passos largos para um colapso ambiental, devido, principalmente, ao aquecimento global.
No Brasil, não é diferente, pois ainda se sobrepõe o poder do capitalismo e a vontade política, em detrimento da preservação ambiental. Prova disso, encontra-se no projeto de transposição do Rio São Francisco, no projeto do crescimento acelerado – PAC, do governo federal, onde a filosofia é crescer a todo custo, no processo de licença para a construção da hidrelétrica do Rio Madeira, etc. A título de exemplo, recentemente, trabalhamos um texto, em sala, onde o título era: “O crescimento pede licença ao licenciamento ambiental, de autoria de Cláudio Sales, Presidente do Instituto Acende Brasil, pág. 31/32, Revista Consulex, n.° 256, de 15 de setembro de 2007. O texto retrata justamente o paradoxo existente entre o crescimento a todo custo e a defesa do meio ambiente.
Desta forma, enalteço e reputo de grande importância trabalhos desta natureza, pois seu conteúdo além de fomentar a educação ambiental, revelou a história do Rio São Francisco, além de procurar despertar a conscientização do dever de preservar o meio ambiente e seus recursos ambientais para as presentes e futuras gerações, como disposto no art. 225, da Constituição Federal, principalmente, no que tange a um dos principais bens naturais, do nosso Brasil, o Rio São Francisco.
Por último, deixo um provérbio indígena, para reflexão, que traduz a preocupação dos nativos em relação a preservação ao meio ambiente:
“Somente quando for pescado o último peixe; derrubado a última árvore; poluído o último rio, é que os homens vão perceber que não podem comer dinheiro”
*Jean Roubert Félix Netto é Professor de Direito Ambiental da Faculdade Sete de Setembro – FASETE
